TEATRO NA UTI - Propostas e Ações

No dia 23 de julho, a comissão de teatro do Movimento Cultura na UTI reuniu-se com a Secult e Funceb, no Teatro Castro Alves. Em pauta, as reivindicações, propostas e sugestões do Movimento para aquecer o desmantelado mercado do teatro profissional baiano. Muito a ser feito. Mas que não se espere grandes mudanças em curto prazo.

Infelizmente!

Em seguida, no dia 27 de julho, nova reunião – dessa vez na sede da Funceb – para discussão do Edital Manoel Lopes Pontes, de apoio a montagens de espetáculos teatrais. Mais uma vez, que não se espere grandes mudanças em curto prazo. Infelizmente! Por ora, nada resta a não ser informar aos artistas e técnicos do teatro baiano que estamos na labuta diária e intensa para fazer com que o mercado de teatro profissional da Bahia volte a abrilhantar a cultura do nosso Estado com produções de qualidade atestada por todo o país. Enquanto isso os espetáculos do eixo Rio-São Paulo, continuam inundando os nossos teatros (observem a programação do Teatro Jorge Amado, por exemplo), ocupando a lacuna provocada pela Despolítica Cultural da Bahia.

Veja, abaixo, os principais pontos levantados pelo Cultura na UTI-Teatro, nas reuniões dos dias 23 e 27 de julho e os argumentos da Secult.

I – AMPLIAÇÃO DO NÚMERO E VALORES DOS PRÊMIOS DOS EDITAIS DE MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DA ÁREA DE TEATRO.

Resposta da Secult: Por enquanto, impossível!

Enquanto os espetáculos do edital do ano passado ainda começam a estrear, a edição 2009 (leia-se 2010) chegará com pouquíssima novidade. O montante dos valores dos
prêmios passa de R$480.000,00 para “impressionantes” R$530.000,00. Surge um novo edital que premia a dramaturgia baiana com R$90.000,00 (seis prêmios de R$15.000,00) – quem sabe a sorte ajude e premie texto e projeto juntos? Aí é rezar para que o feliz dramaturgo colabore com algum no intuito de ver seu texto montado com certa dignidade.

Ao fim e ao cabo, continuaremos, pelo menos por enquanto, contando apenas com o edital de apoio a montagens da Funceb – Manoel Lopes Pontes – com 10 prêmios que começam em R$30.000,00 e acabam em R$100.000,00. Desses, 4 projetos contemplados terão que ser do interior do Estado. Realmente, os mais de 400 municípios baianos e seus artistas de teatro devem sentir-se muito contemplados pela Fundação.

Acatando sugestão do Movimento, os espetáculos premiados que tiverem estréia em espaços públicos terão suas pautas cobradas através de percentual, o que permite certo fôlego financeiro às produções.


II – REVISÃO DA POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DOS TEATROS PÚBLICOS

A – PAUTAS: ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA FIXA DE PAUTA E DETERMINACÃO DE PERCENTUAL PARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PROFISSIONAIS BAIANAS FIXADO EM 10% - COMO PROFISSIONAL, SUBENTENDE-SE A CATEGORIA DE ARTISTAS REGULAMENTADA PELA LEI 6533, DE MAIO DE 1978.

Resposta da Secult: Solicitação em estudo.

B – REAVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESSENCIALMENTE VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CULTURA, OBJETIVANDO A DINAMIZAÇÃO E ACESSO PÚBLICO DOS SERVIÇOS, OBRAS, ACERVOS OU EQUIVALENTES.

Resposta da Secult: Reunião já foi agendada com as Instituições.

De fato, a reunião já aconteceu, mas a idéia de contrato de dois anos proposto pela Secult parece ter tido pouco ou nenhum apoio das Instituições. Do total da verba, 20% entrariam em forma de “prêmio” a ser resgatado somente no fim do contrato, o que continuaria inviabilizando o total funcionamento das mesmas.

Enquanto isso, o Sated está organizando reunião com os administradores dos teatros privados para estudo de projetos/programas que facilitem as temporadas dos espetáculos.

C – UTILIZAÇÃO DO CENTRO TÉCNICO DO TEATRO CASTRO ALVES NA MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS DO ESTADO.

Resposta da Secult: O Centro Técnico já vem treinando pessoal local para a manutenção dos equipamentos.


III – FAZCULTURA: TENDO EM VISTA QUE O FAZCULTURA FOI DESMORALIZADO, UMA VEZ QUE SEUS AGENTES – PRODUTORES PATROCINADORES – FORAM ACUSADOS DE DESONESTOS, QUE HAJA UMA REABILITAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA, PARA QUE AS EMPRESAS VOLTEM A TER CONFIANÇA E OS PRODUTORES RETOMEM A SUA CREDIBILIDADE, PROPOMOS:

A – GARANTIR QUE AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO CRIEM SEUS EDITAIS NA ÁREA DE CULTURA, ATRAVÉS DAS LEIS DE INCENTIVO.

Resposta da Secult: Vamos analisar!

B – PROMOVER SEMINÁRIOS E PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VOLTADOS AO EMPRESARIADO PRIVADO, SENSIBILIZANDO-OS AO INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DAS LEIS DE RENÚNCIA FISCAL.

Resposta da Secult: Em setembro acontecerá encontro com empresários, com a presença do Governador, para incentivá-los a voltar a investir nas produções através do Fazcultura.


IV – ASSEGURAR A PRODUÇÃO DE DOIS ESPETÁCULOS ANUAIS DO NÚCLEO DO TCA, DE MODO A SER CRIADO UM REPERTÓRIO, COM CIRCULAÇÃO PELOS CENTROS DE CULTURA DO INTERIOR.

Resposta da Secult: Será lançado edital para novo espetáculo do Núcleo já no segundo semestre de 2009.

IMPORTANTE
1 – O Sated já enviou tabela para pautar valores de cachês para editais baseada em valores de mercado praticados antes da crise (tabela completa está no Sated):
Elenco Principal:R$2.500,00
Elenco de Apoio: R$2.000,00
Coro: R$1.500,00

2 – A proposta para projeto de circulação dos espetáculos do Núcleo pelos Centros de Cultura encontra-se em estudo pela Funceb. A idéia central é deixar um espetáculo em cartaz na Capital enquanto o outro circula pelos Centros de Cultura do interior do Estado, proporcionando trabalho para toda a equipe durante um ano.


V – AÇÕES EMERGENCIAIS

A – CRIAÇÃO DE EDITAIS PARA FORTALECIMENTO DOS CONTEÚDOS DA RÁDIO EDUCADORA E TV EDUCATIVA COM A PRODUÇÃO DE PEÇAS RADIOFÔNICAS E PROJETOS DE TELEDRAMATURGIA

Resposta da Secult: Já existem editais.

Na verdade, os editais existentes contam com valores precários e a divulgação dos mesmos foi, assumidamente, tímida.

B – PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DE TEATRO PRODUZIDOS NA BAHIA

Resposta da Secult: Programa será trabalhado pelo Irdeb.

C – UTILIZAÇÃO DE ARTISTAS BAIANOS NAS PUBLICIDADES DO ESTADO

Resposta da Secult: Proposta será analisada e encampada pela Secretaria.

A Secult já solicitou ao Sated informações que dêem base legal ao projeto para utilização dos artistas, como já acontece com a publicidade do município de Salvador, através de Lei Municipal.

D – AÇÕES COORDENADAS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM VISTA À FORMAÇÃO DE PLATÉIA

Resposta da Secult: Vamos entrar em contato com a Secretaria de Educação.

VI – AÇÃO ESSENCIAL: Criação da Lei de Fomento à Cultura com recurso garantido por lei no orçamento do Estado

Resposta da Secult: A Lei de Fomento ainda está na Funceb.

ATENÇÃO
O Movimento Cultura na UTI-Teatro, através do Sated, vai solicitar agendamento de encontro com a Fundação Gregório de Mattos – responsável pelo setor de cultura do município de Salvador – que, acreditem, encontra-se em situação ainda mais crítica que a do Estado.

Em pauta:
- Criação do Conselho Municipal de Cultura
- Criação do Fundo Municipal de Cultura
- Organização estrutural da Fundação Gregório de Mattos
- Criação de Secretaria Municipal de Cultura