Os delegados e ativistas da Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador, etapa ocorrida em Salvador nos dias 07 e 08 de novembro do corrente ano nas instalações do Liceu de Artes e Ofício, localizado no Centro Histórico da cidade, vem a público manifestar seu repúdio contra a forma desrespeitosa com que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura convocou e conduziu o processo de realização da referida conferência, agravado pelos seguintes fatos:

1. Sendo de sua responsabilidade a organização e coordenação da Conferência Territorial de Cultura, a Secult o fez de maneira inadequada, com falhas de comunicação (outdoor veiculado sem a indicação do local), intempestiva (apenas um turno para o debate das propostas), falta de apoio logístico como os simples blocos de nota, canetas, lápis, borracha , apoio para alimentação dos delegados, em confronto com os artigos 31 e 32 da seção 3, e do artigo 7º do decreto nº11.695/09, do regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que trata das conferências territoriais, causando assim um desastroso esvaziamento daquela que seria uma plenária estimada em 500 participantes. Tivemos pouco mais de 180 pessoas inscritas e algo em torno de 60 pessoas durante a discussão, aprovação das propostas, e da escolha de delegados, cuja votação aconteceu em hora adiantada (21h de um domingo) o que contribuiu também para diminuir a participação dos delegados num momento tão importante.

2. Levando em conta o contingente populacional da região metropolitana, com 41% do PIB, onde o município de Salvador tem aproximadamente ¼ da população do Estado da Bahia , um território que tem algumas das principais cidades, a Conferência Territorial de Cultura deveria ter recebido um tratamento à altura dessa importância, com uma metodologia mais apropriada, um tempo maior para as discussões, a presença de conferencistas que introduzissem os temas, e com pessoas mais qualificadas para a condução dos trabalhos.

3. Outro aspecto que confirma o descaso com que foi tratada a II Conferência Territorial de Cultura foi a ausência de recursos de acessibilidade tanto nas instalações arquitetônicas do local quanto em relação à acessibilidade na comunicação, restringindo assim a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não obstante tais recursos serem estipulados por Lei desde o ano 2000 e regulamentados pelo Decreto Federal 5296/2004.

4. Diante do exposto, os 25 delegados levando em conta a população da Região Metropolitana de Salvador, propuseram, utilizando o poder soberano da plenária, a quebra do regulamento por entender que apenas 9 delegados não representariam as demandas de 11 municípios, e a instituição do coeficiente de 25 delegados para a região metropolitana como um todo, o que foi rechaçado pela Superintendente de Cultura , Ângela Andrade, alegando, após um suposto telefonema ao coordenador das conferências do Minc, que a quebra do regulamento não seria acatada , com risco de impugnação da conferência territorial, decretando, dessa forma, que a plenária não tinha poderes para tanto.

Diante da ausência do secretário de cultura, que seria a pessoa regimentalmente com poderes para decidir o impasse ali no momento (conforme estabelecido no artigo 8º, inciso 2, do decreto nº 11.695/2009) a delegação de salvador resolveu manter a sua proposta e retirar-se como forma de protesto e por considerar aviltante e insuficiente o quantitativo de apenas 9 delegados representando um território com a magnitude cultural e econômica da região metropolitana na III Conferência Estadual de Cultura.

5. Por fim, entendendo ser o processo democrático a via mais saudável para a condução das relações entre poder público e sociedade civil, por compreender a relevância da cultura como vetor fundamental para o desenvolvimento e ascensão da dignidade humana, por considerar que o espaço das conferências figura como fórum privilegiado para o debate dos destinos das políticas públicas e por acima de tudo, considerar que o poder público deve conduzir suas ações de forma respeitosa e responsável, decidimos tornar público a indignação e o posicionamento da delegação do município de Salvador presente à citada Conferência Territorial de Cultura, pelos motivos acima relacionados.

Salvador, 08 de novembro de 2009

Delegados eleitos na última Conferência
Municipal de Cultura e Ativistas Culturais:
Anderson Rodrigo dos Santos Borges
Caio Cesar Oliveira, Tânia Maria Mendes dos Santos
Carmo Lédna Pereira Barbeitos
Cirlene Carneiro de Araújo
Edilsom Bispo dos Santos
Franciane Simplício Figueiredo
Geraldo Maia Santos
Gicélia da Cruz
Ilna Cristina Ferreira e Baptista
Janete Cristina Catarino de Sousa
João Fernandes da Conceição Matias
Jorge
Douglas Reis de Almeida
José Araújo Batista
José Ednilson Almeida do Sacramento
Josiane Oliveira Guimarães
Marcos Cristiano Viana de Barros
Maria das Graças Santos
Maria de Fátima Sobrinho
Robson Santos
Ronaldo Eloy de Jesus
Santiago Oliveira Luz Junior
Sergio Reis
Silvana Reis
Tainã Andrade
Tiago Nascimento Oliveira
Xauan Tupinambá